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Sobre os recursos no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa correta.
O caso citado no Acórdão refere-se à interposição de recurso de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que versa sobre
Analise a seguinte situação hipotética: Fernandino e sua esposa arremataram um bem imóvel em leilão judicial promovido pela Justiça do Trabalho para p...
De acordo com as disposições do novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015), acerca do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade d...
Tendo em vista o disposto na legislação processual civil acerca da inexigibilidade de obrigação imposta, em desfavor da Fazenda Pública, por título ex...
De acordo com o disposto na Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, NÃO é requisito essencial da carta de ordem:
Sobre a suspensão e extinção do processo, assinale a afirmativa INCORRETA.
Considerando o Sistema dos Juizados Especiais, tendo como norte a legislação vigente, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas.( ) N...
Sobre o curador especial, assinale a afirmativa INCORRETA.
Sobre o instituto do amicus curiae nas ações coletivas, assinale a afirmativa INCORRETA.
De acordo com Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, Juizados Especiais cíveis, poderá propor ação no Juizado Especial: