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Sobre a suspensão e extinção do processo, assinale a afirmativa INCORRETA.
O princípio da preclusão incide no direito processual do trabalho como fenômeno jurídico que se manifesta de diversas formas. Segundo classificação do...
Tratando-se de julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos, o novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) dispõe que, após...
Tendo em vista o disposto na legislação processual civil acerca da inexigibilidade de obrigação imposta, em desfavor da Fazenda Pública, por título ex...
Considerando as disposições de interesse da Fazenda Pública no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), analise as assertivas.I - A expressão ex...
Consideradas as regras de fixação e modificação da competência, analise: I - Dá-se a conexão entre duas ou mais ações quando houver identidade quanto ...
A respeito dos poderes e deveres do juiz, assinale a afirmativa INCORRETA.
Em relação às provas no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa correta.
Considerando a execução no Código de Processo Civil (CPC/2015), analise as assertivas abaixo.I - Na execução fundada em título executivo extrajudicial...
Sobre os recursos previstos na Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), analise as assertivas abaixo.I - A decisão que versa sobre concessão, mo...
De acordo com Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, Juizados Especiais cíveis, poderá propor ação no Juizado Especial: