Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204884758De acordo com Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, Juizados Especiais cíveis, poderá propor ação no Juizado Especia...1457941204884758Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: TJ-MTDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Tribunal de Pequenas Causas CíveisDe acordo com Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, Juizados Especiais cíveis, poderá propor ação no Juizado Especial:AO microempreendedor.BO Município.CO preso.DA massa falida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204874872Código de Processo Civil (CPC)Quanto aos mecanismos alternativos de solução de conflitos, que podem ser empregados no âmbito da Administração Pública, leia o seguinte excerto para ...Questão 457941204875399Código de Processo Civil (CPC)O caso citado no Acórdão refere-se à interposição de recurso de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que versa sobreQuestão 457941204875409Código de Processo Civil (CPC)Analise a seguinte situação hipotética: Fernandino e sua esposa arremataram um bem imóvel em leilão judicial promovido pela Justiça do Trabalho para p...Questão 457941204878688Código de Processo Civil (CPC)Acerca do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), instituto processual introduzido pelo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015),...Questão 457941204880399Código de Processo Civil (CPC)Sobre a improcedência liminar do pedido no novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941204881536Código de Processo Civil (CPC)Tendo em vista o disposto na legislação processual civil acerca da inexigibilidade de obrigação imposta, em desfavor da Fazenda Pública, por título ex...Questão 457941204883016Código de Processo Civil (CPC)O Livro V do Código de Processo Civil – Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015, regula a chamada tutela provisória, estabelecendo que esta pode fundam...Questão 457941204883017Código de Processo Civil (CPC)Consideradas as regras de fixação e modificação da competência, analise: I - Dá-se a conexão entre duas ou mais ações quando houver identidade quanto ...Questão 457941204883395Código de Processo Civil (CPC)Quando o autor pede a falsidade documental, a ação é:Questão 457941204883803Código de Processo Civil (CPC)O termo de ajustamento de conduta é, atualmente, importante instrumento à disposição da Defensoria Pública para tutela dos direitos difusos e coletivo...