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Em relação às provas no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa correta.
No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, consoante às disposições do Código de Processo Civil (Lei nº ...
Analise a seguinte situação hipotética: Fernandino e sua esposa arremataram um bem imóvel em leilão judicial promovido pela Justiça do Trabalho para p...
Sobre o julgamento liminar de improcedência do pedido nas causas que dispensem a fase instrutória, conforme previsto no novo Código de Processo Civil ...
Leia o texto abaixo.A Lei nº 13.105/2015 instituiu o novo Código de Processo Civil no Brasil e, entre as suas inovações, tratou da reclamação como uma...
O Livro V do Código de Processo Civil – Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015, regula a chamada tutela provisória, estabelecendo que esta pode fundam...
Consideradas as regras de fixação e modificação da competência, analise: I - Dá-se a conexão entre duas ou mais ações quando houver identidade quanto ...
Sobre as intervenções de terceiros no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa INCORRETA.
Sobre os recursos no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa correta.
Sobre o instituto do amicus curiae nas ações coletivas, assinale a afirmativa INCORRETA.
O juiz dirigirá o processo, competindo-lhe, em conformidade com a Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil: