Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204881457Sobre o julgamento liminar de improcedência do pedido nas causas que dispensem a fase instrutória, conforme previsto no ...1457941204881457Ano: 2018Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Várzea Grande - MTDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Rejeição Liminar do PedidoSobre o julgamento liminar de improcedência do pedido nas causas que dispensem a fase instrutória, conforme previsto no novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), NÃO é correto afirmar:AO juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido se verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de prescrição.BO juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar enunciado de súmula de Tribunal de Justiça sobre direito local.CInterposta apelação em face da sentença de improcedência liminar do pedido, o juiz poderá retratar-se em 5 (cinco) dias.DSempre que reformar sentença que julgou liminarmente improcedente o pedido, o tribunal deverá examinar as demais questões, sem determinar o retorno do processo ao juízo de primeiro grau.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204875401Código de Processo Civil (CPC)No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, consoante às disposições do Código de Processo Civil (Lei nº ...Questão 457941204879325Código de Processo Civil (CPC)A respeito da intervenção do amicus curiae no processo civil, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204881454Código de Processo Civil (CPC)Em vista das disposições contidas no novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) aplicáveis aos advogados públicos, analise as afirmativas.I -...Questão 457941204881460Código de Processo Civil (CPC)Tratando-se de julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos, o novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) dispõe que, após...Questão 457941204883017Código de Processo Civil (CPC)Consideradas as regras de fixação e modificação da competência, analise: I - Dá-se a conexão entre duas ou mais ações quando houver identidade quanto ...Questão 457941204883101Código de Processo Civil (CPC)A respeito dos poderes e deveres do juiz, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941204883395Código de Processo Civil (CPC)Quando o autor pede a falsidade documental, a ação é:Questão 457941204883720Código de Processo Civil (CPC)Em relação às provas no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa correta.Questão 457941204884297Código de Processo Civil (CPC)Sobre os recursos previstos na Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), analise as assertivas abaixo.I - A decisão que versa sobre concessão, mo...Questão 457941204884755Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, NÃO é dever da parte