A respeito dos poderes e deveres do juiz, assinale a afirmativa INCORRETA.

A respeito da distribuição do ônus da prova no processo civil, assinale a afirmativa INCORRETA.

Leia o seguinte excerto sobre a incorporação da técnica de ampliação do colegiado durante o processo legislativo que originou o Código de Processo Civ...

Sobre o recurso de agravo de instrumento no direito processual civil pátrio, assinale a assertiva INCORRETA.

Consoante o disposto no Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) acerca da arguição de inexigibilidade de título executivo judicial eivado de in...

O princípio da preclusão incide no direito processual do trabalho como fenômeno jurídico que se manifesta de diversas formas. Segundo classificação do...

Quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes, o litisconsórcio será class...

Tratando-se de julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos, o novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) dispõe que, após...

Considere a seguinte situação hipotética: Entidade autárquica gestora de Regime Próprio de Previdência Social vinculada à Administração Municipal é in...

Em relação às provas no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa correta.

De acordo com Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, Juizados Especiais cíveis, poderá propor ação no Juizado Especial: