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A respeito da distribuição do ônus da prova no processo civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
O caso citado no Acórdão refere-se à interposição de recurso de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que versa sobre
De acordo com a legislação processual civil (Lei n.º 13.105/2015), analise as assertivas acerca da produção antecipada da prova.I- É causa de prevençã...
Consoante o disposto no Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) acerca da arguição de inexigibilidade de título executivo judicial eivado de in...
Consideradas as regras de fixação e modificação da competência, analise: I - Dá-se a conexão entre duas ou mais ações quando houver identidade quanto ...
A respeito dos poderes e deveres do juiz, assinale a afirmativa INCORRETA.
Sobre a competência no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa INCORRETA.
Acerca dos precedentes no Código de Processo Civil (CPC/2015), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Autorizam o julgamento ...
Em relação aos procedimentos de jurisdição voluntária no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa correta.
Sobre o instituto do amicus curiae nas ações coletivas, assinale a afirmativa INCORRETA.
De acordo com a Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, NÃO é dever da parte