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Sobre a competência no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa INCORRETA.
Quanto aos mecanismos alternativos de solução de conflitos, que podem ser empregados no âmbito da Administração Pública, leia o seguinte excerto para ...
O caso citado no Acórdão refere-se à interposição de recurso de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que versa sobre
A respeito da distribuição do ônus da prova no processo civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
De acordo com a legislação processual civil (Lei n.º 13.105/2015), analise as assertivas acerca da produção antecipada da prova.I- É causa de prevençã...
A respeito da intervenção do amicus curiae no processo civil, assinale a afirmativa correta.
Leia o texto abaixo.A Lei nº 13.105/2015 instituiu o novo Código de Processo Civil no Brasil e, entre as suas inovações, tratou da reclamação como uma...
Quando o autor pede a falsidade documental, a ação é:
Sobre o instituto do amicus curiae nas ações coletivas, assinale a afirmativa INCORRETA.
Acerca dos prazos para realização de atos processuais, em conformidade com a Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), assinale a afirmativa corr...
O juiz dirigirá o processo, competindo-lhe, em conformidade com a Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil: