Quando duas ou mais pessoas litigam no mesmo polo processual, chama-se

Segundo as normas do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) atinentes aos procuradores, o advogado tem direito a

Acerca do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), instituto processual introduzido pelo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015),...

A respeito da ação rescisória fundada em ofensa à norma constitucional, assinale a assertiva correta.

Sobre o julgamento liminar de improcedência do pedido nas causas que dispensem a fase instrutória, conforme previsto no novo Código de Processo Civil ...

Tratando-se de julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos, o novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) dispõe que, após...

Em matéria de tutela provisória requerida contra a Fazenda Pública, com fundamento no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) e na legislação es...

Consideradas as regras de fixação e modificação da competência, analise: I - Dá-se a conexão entre duas ou mais ações quando houver identidade quanto ...

Sobre a suspensão e extinção do processo, assinale a afirmativa INCORRETA.

Sobre o instituto do amicus curiae nas ações coletivas, assinale a afirmativa INCORRETA.

Sobre os recursos previstos na Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), analise as assertivas abaixo.I - A decisão que versa sobre concessão, mo...