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Conforme disposto na Lei n.º 9.099/1995 sobre a resposta do réu, assinale a afirmativa INCORRETA.
De acordo com a legislação processual civil (Lei n.º 13.105/2015), analise as assertivas acerca da produção antecipada da prova.I- É causa de prevençã...
A respeito da ação rescisória fundada em ofensa à norma constitucional, assinale a assertiva correta.
Sobre a improcedência liminar do pedido no novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a afirmativa INCORRETA.
Sobre o julgamento liminar de improcedência do pedido nas causas que dispensem a fase instrutória, conforme previsto no novo Código de Processo Civil ...
O Livro V do Código de Processo Civil – Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015, regula a chamada tutela provisória, estabelecendo que esta pode fundam...
Considerando o Sistema dos Juizados Especiais, tendo como norte a legislação vigente, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas.( ) N...
Considerando a execução no Código de Processo Civil (CPC/2015), analise as assertivas abaixo.I - Na execução fundada em título executivo extrajudicial...
Sobre os recursos no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa correta.
Acerca dos prazos para realização de atos processuais, em conformidade com a Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), assinale a afirmativa corr...
O juiz dirigirá o processo, competindo-lhe, em conformidade com a Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil: