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Sobre o contrato de locação, assinale a assertiva INCORRETA.
Em conformidade com a legislação civil, é considerado nulo o negócio jurídico, em virtude de
No tocante à desconsideração da personalidade jurídica, conforme disposto no Código Civil, é correto afirmar:
A validade do negócio jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei. Quand...
Quanto ao contrato de mandato, assinale a afirmativa correta.
Em relação ao ato jurídico, analise as assertivas.I - O ato jurídico, para ter validade, requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não p...
Segundo o Código Civil de 2002, em relação à ordem da vocação hereditária na sucessão legítima, assinale a assertiva INCORRETA.
Considerada a obrigação alimentar no ordenamento jurídico pátrio, analise as assertivas abaixo.I - É possível a imposição de obrigação alimentar aos p...
Nos termos do Código Civil, algumas ações são de registro público obrigatório. Considere: I - A emancipação por sentença judicial.II - A emancipação p...
No que se refere ao estudo dos vícios na validade dos Negócios Jurídicos, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, NÃO é considerado relativamente incapaz de exercer certos atos da vida civil: