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Em relação aos crimes, é INCORRETO afirmar:
Consta da narrativa do julgado que não se faz necessário comprovar que as próprias rés se apropriaram dos valores desviados, sendo suficiente a prova,...
Extrai-se da narrativa que houve desvio de dinheiro público em favor de terceiros, por meio da inclusão de funcionários “fantasmas” na folha de pagame...
Analise a seguinte situação hipotética: Rebeldino, professor da rede pública de ensino estadual, ao conversar com uma aluna adolescente em sala de aul...
No campo do direito penal, o fenômeno da sucessão de leis penais no tempo é resolvido pelos princípios da irretroatividade maléfica ou retroatividade ...
O Sr. Adalberto, 54 anos, é encaminhado para delegacia de polícia por ter sido preso em flagrante ao ter conjunções carnais com Joana, 37 anos de idad...
Quanto aos crimes praticados por funcionários públicos, analise as assertivas.I - O funcionário público retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou...
Em relação aos crimes de tortura, marque V para as afirmativas que correspondam ao tipo de crime descrito e F àquelas que não correspondem.( ) Constra...
A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a afirmativa correta.
É crime plurissubjetivo:
NÃO é elemento constitutivo do crime culposo: