Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204884768De acordo com o Decreto Lei n.º 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, sobre o direito de representaç...1457941204884768Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Pública: Conceito e TiposDe acordo com o Decreto Lei n.º 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, sobre o direito de representação no caso de morte do ofendido, é correto afirmar que passaráAao irmão.Bao sobrinho.Cao primo.Dao amigo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204877410Direito Processual PenalConsiderando o disposto na redação atualizada da Lei nº 7.960/1989 acerca da prisão temporária, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941204877411Direito Processual PenalSegundo as prescrições do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941 e alterações) acerca do inquérito policial, a autoridade policial NÃO po...Questão 457941204883399Direito Processual PenalO Júri no Brasil julgaQuestão 457941204883400Direito Processual PenalQual a providência cabível quando o juiz recebe denúncia por fato que, mesmo em tese, não constitui crime?Questão 457941204883439Direito Processual PenalEm relação ao conceito de organização criminosa, disposto na Lei n.º 12.850/2013, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204883440Direito Processual PenalA respeito da prisão temporária, disposta na Lei n.º 7.960, de 21 de dezembro de 1989, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941204883737Direito Processual PenalEm relação à competência jurisdicional decorrente da prerrogativa de função e à competência do Tribunal do Júri, marque a afirmativa correta.Questão 457941204883742Direito Processual PenalQuanto à eficácia temporal, a lei processual penalQuestão 457941204883743Direito Processual PenalNo que se refere à Revisão Criminal, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas.( ) A revisão, se julgada procedente, não poderá acarr...Questão 457941204884770Direito Processual PenalDispõe a Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, Juizado Especial Criminal, que NÃO é critério de orientação processual no Juizado Especial Criminal...