Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204884770Dispõe a Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, Juizado Especial Criminal, que NÃO é critério de orientação processua...1457941204884770Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995Dispõe a Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, Juizado Especial Criminal, que NÃO é critério de orientação processual no Juizado Especial Criminal:AA oralidade.BA formalidade.CA celeridade.DA economia processual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204877410Direito Processual PenalConsiderando o disposto na redação atualizada da Lei nº 7.960/1989 acerca da prisão temporária, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941204877413Direito Processual PenalNos termos da legislação processual penal vigente acerca das provas, analise as afirmativas.I- São válidas as demais provas autônomas, quando não evid...Questão 457941204877508Direito Processual PenalConforme as prescrições do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941 e alterações) acerca da cadeia de custódia da prova, as etapas subseque...Questão 457941204883434Direito Processual PenalSobre a interceptação telefônica, segundo a Lei n.º 9.296/1996, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941204883437Direito Processual PenalSobre a ação civil, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941204883440Direito Processual PenalA respeito da prisão temporária, disposta na Lei n.º 7.960, de 21 de dezembro de 1989, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941204883442Direito Processual PenalEm relação à violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204883739Direito Processual PenalNÃO é característica da prova:Questão 457941204883741Direito Processual PenalNo que concerne aos recursos em matéria criminal, analise as proposições abaixo.I - O efeito devolutivo é comum a todos os recursos.II - Nas infrações...Questão 457941204883746Direito Processual PenalNo que se refere ao Tribunal do Júri, analise as assertivas abaixo.I - O desaforamento é admitido por interesse da ordem pública, em razão de dúvida s...