Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941204885930De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Cáceres-MT, o Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse em Sessão Solene da Câm...1457941204885930Ano: 2015Banca: UFMTOrganização: Câmara de Cáceres - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Cáceres | Lei Orgânica do Município de Cáceres | Lei Orgânica Municipal de CáceresDe acordo com a Lei Orgânica Municipal de Cáceres-MT, o Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse em Sessão Solene da Câmara Municipal no ano subsequente ao da eleição, emAdois de fevereiro.Btrês de janeiro.Cprimeiro de janeiro.Ddois de março.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202875385Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo a Lei Complementar nº 006/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Tangará da Serra/MT, analise ...Questão 457941204874702Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Municipal nº 992/2006, que reforma o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nobres/MT, em consonância com os mandamentos ...Questão 457941204875568Legislação Municipal (Mato Grosso)Em consonância com a Lei Complementar Municipal nº 10/2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apiacás/MT, assinale a...Questão 457941204875839Legislação Municipal (Mato Grosso)Nas disposições gerais dos atos administrativos municipais, a Lei Orgânica do Município de Campos de Júlio/MT estabelece: Art. 141 - A explicação das ...Questão 457941204876068Legislação Municipal (Mato Grosso)Consoante o disposto na Lei Orgânica do Município de Apiacás/MT, em matéria de execução orçamentária, NÃO é correto afirmar:Questão 457941204876221Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o disposto no Código de Obras e Edificação do Município de Campos de Júlio/MT (Lei Municipal nº 1.870/2023), em relação às fases do lice...Questão 457941204876226Legislação Municipal (Mato Grosso)O artigo 174 do Código de Obras e Edificação do Município de Campos de Júlio/MT (Lei Municipal nº 1.870/2023) dispõe: “O Condomínio edilício se caract...Questão 457941204881452Legislação Municipal (Mato Grosso)Em conformidade com as normas previstas na Lei n.º 2.719/2004, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Muni...Questão 457941204881534Legislação Municipal (Mato Grosso)Em conformidade com a Lei Complementar nº 153/2011, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Tangará da Ser...Questão 457941204884969Legislação Municipal (Mato Grosso)Em relação aos Vereadores do Município de Cáceres/MT, é correto afirmar, nos termos de sua Lei Orgânica: