Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta com relação às pessoas jurídicas.

De acordo com o Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002), as pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado. Acer...

Com fundamento na Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro), assinale a alternativa correta.

Os bens econômicos podem ser classicamente considerados como aqueles passíveis de apropriação, que possuem um valor econômico e que admitem comerciali...

Pierre, após ser aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos, assume o cargo de juiz federal. Movido por profunda paixão acadêmica, percebe a amp...

Alfredo, por ter desaparecido de seu domicílio há tempos, teve sua ausência declarada judicialmente. Sabe-se que ele tem dois filhos com Joana, com qu...

Sobre a interrupção da prescrição, é INCORRETO afirmar:

Os elementos essenciais do contrato de compra e venda são:

Com fundamento na Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro), assinale a alternativa correta.

Sobre a obrigação de indenizar e a indenização no direito civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca da prescrição e da decadência no Código Civil, assinale a alternativa correta.