Agente público é toda pessoa física que presta serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da Administração Indireta. Pera...

De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União e das Autarquias, a vacância decorrerá por um ...

Acerca das condições para a criação de consórcios públicos, assinale a alternativa correta.

A seguridade social do servidor compreende benefícios devidos a este e a sua família. Assinale a alternativa que corresponde ao benefício do plano de ...

Analise as seguintes afirmações sobre as autarquias:( ) As autarquias gozam de liberdade administrativa nos limites da lei que as criou.( ) As autarqu...

A partir do que disciplina a Lei 8.112/90, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regi...

Segundo Irene Patrícia Nohara (2019), “os bens públicos abrangem coisas corpóreas (móveis ou imóveis) ou incorpóreas (direitos, obrigações ou ações) p...

O dever de autotutela é um dos mais clássicos do regime jurídico da Administração Pública a incidir no processo administrativo. Sobre as regras gerais...

Sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Com relação a compras no serviço público, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) A concorrência, a tomada de preç...

A Lei 8.666/93, em seu artigo 6º, traz a definição de diversos termos. Numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da es...