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O Programa de Saneamento Básico:
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos ...
A Portaria n.º 373/2002 estabelece a Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS n.º 01/2002. Considerando a pactuação entre os três nívei...
Observadas as disposições do art. 200 da Constituição Federal, do art. 6º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do art. 2º da Lei Complementa...
A Reforma Sanitária Brasileira foi um movimento aglutinador da área da saúde que também tinha como objetivo a luta pela redemocratização do país. Leva...
Sobre a política de humanização especializada, voltada para a atenção hospitalar, observam-se dois níveis crescentes de adesão da Política Nacional de...
Sobre os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), dispostos na Lei nº 8.080, sancionada em 19 de setembro de 1990, assinale a alternat...
É INCORRETO afirmar que a vigilância em saúde:
A Lei 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de re...
Segundo a Política Nacional de Atenção Básica, os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) são constituídos por equipes compostas por profissionais ...
Na carta dos direitos dos Usuários da Saúde aprovada no Conselho Nacional de Saúde em junho de 2009, e publicada na Portaria nº 1.820, de 13 de agosto...