Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941204897155Assinale a alternativa ALHEIA ao escopo da competência municipal de Almirante Tamandaré, considerando a Lei Orgânica do ...1457941204897155Ano: 2024Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Almirante Tamandaré - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei Orgânica Municipal de Almirante TamandaréAssinale a alternativa ALHEIA ao escopo da competência municipal de Almirante Tamandaré, considerando a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República.AAplicar as rendas provenientes de tributos instituídos e arrecadados por si.BLegislar sobre custas dos serviços forenses.CPromover a cultura e a recreação.DCriar, organizar e suprimir distritos, conforme limitações.ERealizar programas de apoio às práticas desportivas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204897630Legislação Municipal (Paraná)Considerando a Lei Complementar n.º 5/2006, que dispõe sobre o código de obras e edificações do município de Almirante Tamandaré, assinale a alternati...Questão 457941204897659Legislação Municipal (Paraná)Assinale a alternativa correta com relação à exploração de pedreiras, cascalheiras, caieiras, olarias e depósitos de areia e saibro, prevista na Lei n...Questão 457941204900955Legislação Municipal (Paraná)Com relação à contribuição do participante inscrito no plano de benefícios do Regime de Previdência Complementar do Município de Almirante Tamandaré, ...Questão 457941204907024Legislação Municipal (Paraná)Com base na Lei Orgânica de Curitiba, é função do Município:Questão 457941204909700Legislação Municipal (Paraná)A Lei nº 1.656/1958, conhecida como Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, enumera direitos e deveres do funcionário. A respeito do assunto, a...Questão 457941204913681Legislação Municipal (Paraná)O artigo 10 da Lei Complementar 107, de 19 de abril de 2006, trata da aposentadoria por invalidez. Em relação a essa condição, é correto afirmar:Questão 457941204913764Legislação Municipal (Paraná)Em relação aos atos administrativos do prefeito no município de Foz do Iguaçu, é correto afirmar:Questão 457941204917925Legislação Municipal (Paraná)Sobre a carreira, a jornada de trabalho e outros aspectos relacionados ao integrante do Quadro Próprio do Magistério Público Municipal, assinale a alt...Questão 457941204922439Legislação Municipal (Paraná)Com base na Lei orgânica do município de Matinhos, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) Os currículos escolares...Questão 457941204924183Legislação Municipal (Paraná)A Lei nº 1.267/2009, aprovada pela Câmara Municipal de Matinhos, Estado do Paraná, dispõe sobre “o exercício do comércio ambulante, atividades comerci...