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De acordo com a Resolução CONAMA No 491 (de 19 de novembro de 2018), Padrão de Qualidade de Ar é:
O Decreto n.º 6.514, de 22 de julho de 2008, dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrati...
Considere o seguinte texto: Crime ambiental é qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o meio ambiente, protegidos pela legislação....
Considere o seguinte caso: Cecilia, uma chimpanzé que vivia em um zoológico da Argentina, foi o primeiro primata não humano a receber um habeas corpus...
Sobre o disposto nas Resoluções CONAMA n° 357/2005 e n° 430/2011, que dispõem sobre a classificação de corpos de água e diretrizes ambientais para o s...
A Bacia Hidrográfica Litorânea é uma das dezesseis bacias hidrográficas e, também, uma das doze unidades hidrográficas de gerenciamento dos recursos h...
A Resolução 357 do CONAMA dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento. Ela classifica as águas do...
Na Lei 9.985, de 2000, as unidades de conservação foram divididas em dois grupos com características específicas, denominadas de Unidades de Proteção ...
O Decreto nº 7.514, de 9 de abril de 2010, sistematiza e regulamenta a atuação de órgãos públicos federais, estabelecendo procedimentos a serem observ...
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), através de sua resolução no 307 e a atualização no 431, estabelece diretrizes, critérios e procedimento...
Em relação à Lei Federal 12.651, de 25/05/12 (Código Florestal Brasileiro), considere as seguintes afirmativas:1. Em relação às Áreas Consolidadas, as...