Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204899088A Constituição do Brasil de 1988, em seu Art. 205, reza que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família,...1457941204899088Ano: 2024Banca: UFPROrganização: UFRPEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA Constituição do Brasil de 1988, em seu Art. 205, reza que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração:Ados conselhos de educação municipais, estaduais e federal.Bdos conselhos tutelares.Cdo Ministério Público.Dda sociedade.Eda escola.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204897149Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, sobre os servidores públicos.Questão 457941204901793Direito ConstitucionalConsidere os seguintes itens:1. Direito adquirido.2. Ato jurídico perfeito.3. Coisa julgada.Assinale a alternativa que contempla preceito(s) constituc...Questão 457941204906438Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 previu que é livre à iniciativa privada atuar em saúde. Nesse contexto, assinale a alternativa que corresponde à atuaçã...Questão 457941204906486Direito ConstitucionalA respeito dos direitos individuais e coletivos, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204907919Direito ConstitucionalA aposentadoria especial, no Regime Geral de Previdência Social, é destinada às pessoas que exerçam atividade em condições especiais, isto é, que prej...Questão 457941204911349Direito ConstitucionalNo tocante às suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil possui alguns princípios fundamentais. Sobre o assunto, assinale a altern...Questão 457941204915429Direito ConstitucionalA respeito das espécies normativas previstas no texto constitucional, assinale a alternativa correta.Questão 457941204915430Direito ConstitucionalAcerca do regime de competências legislativas concorrentes entre a União e os Estados, considere as afirmativas abaixo:1. A competência concorrente pa...Questão 457941204920764Direito ConstitucionalSobre o rol de direitos sociais previstos e garantidos pela Constituição Federal, assinale a alternativa que se encontra integralmente correta.Questão 457941204921707Direito ConstitucionalSobre a prisão de qualquer pessoa, considere as seguintes afirmativas:1. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imed...