Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204906438A Constituição Federal de 1988 previu que é livre à iniciativa privada atuar em saúde. Nesse contexto, assinale a altern...1457941204906438Ano: 2021Banca: UFPROrganização: COREME-UFPRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaA Constituição Federal de 1988 previu que é livre à iniciativa privada atuar em saúde. Nesse contexto, assinale a alternativa que corresponde à atuação do setor privado em saúde no Brasil.AEmpresas como as UNIMEDs são cooperativas médicas e têem finalidade lucrativa.BOs planos de saúde de autogestão são a modalidade de planos privados que predominam no país.CCabe a uma agência reguladora fiscalizar as empresas de planos e seguros.DOs planos privados de saúde atuam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde.EA existência dos planos e seguros privados de saúde representa maior saúde financeira para o Sistema Único de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204897836Direito ConstitucionalCom base no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a estabilidade dos servidores públicos, analise as afirmações a seguir.1) Os s...Questão 457941204898346Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, art. 225, determina o meio ambiente como direito fundamental. O texto estabelece o direito a um meio ambiente equilibr...Questão 457941204905710Direito ConstitucionalA proteção e promoção dos direitos fundamentais pode ocorrer por diversos meios, tais como a criação de instituição e a garantia de meios processuais ...Questão 457941204907703Direito ConstitucionalTrês princípios constitucionais gerais aplicáveis à Administração Pública são:Questão 457941204911233Direito ConstitucionalSegundo Eneida Desiree Salgado, “a Constituição é o substrato concreto para a luta democrática e o desenvolvimento social. Ainda que não seja o texto ...Questão 457941204911355Direito ConstitucionalA vulnerabilidade social de determinados grupos é detalhadamente protegida pelo sistema constitucional estabelecido em 1988. Sobre o assunto, assinale...Questão 457941204913176Direito ConstitucionalSão legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, EXCETO...Questão 457941204915443Direito ConstitucionalNos termos do art. 158, incisos I e IV, da Constituição de 1988, pertencem aos municípios: I - o produto da arrecadação do imposto da União sobre rend...Questão 457941204916245Direito ConstitucionalSão exemplos de direito social previstos na Constituição Federal, EXCETO:Questão 457941204921716Direito ConstitucionalAplicam-se as seguintes disposições aos membros das Forças Armadas, ou simplesmente denominados militares, conforme a Constituição da República: