Sobre o direito à propriedade expresso na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

Sobre as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal, de acordo com os artigos 22 e 24 da Constituição Federal brasileira de 1988, assina...

Depois de mais de duas décadas de ditadura no Brasil, em 1986 foram organizadas eleições para o Congresso Nacional. Os eleitos formaram a Assembleia C...

Com base na Constituição Federal de 1988: Da Saúde, artigos 196 ao 200, assinale a alternativa correta.

Sobre a classificação das constituições e das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.

A Constituição da República de 1988 veicula Direitos e Garantias Fundamentais em seu Título II, dispondo sobre direitos e deveres individuais e coleti...

A Seguridade Social é um conjunto integrado de iniciativas, a cargo do Estado e de toda a sociedade, envolvendo as áreas da saúde, da assistência soci...

O ingresso nos cargos públicos, a partir da Constituição Federal de 1988, se dá somente mediante a prévia aprovação por concursos públicos de provas e...

A Teoria da Constituição é um segmento importante dentro do conhecimento jurídico, vez que determina a compreensão do modelo constitucional, com uma s...

Assinale a alternativa que indica apenas direitos sociais na Constituição Federal.

Segundo a Constituição da República e o Estatuto dos Servidores do Município de Matinhos (Lei Municipal 1.165/2008), sobre acumulação de cargos públic...