A Constituição de 1988, conhecida como “constituição cidadã”, foi considerada uma grande conquista democrática após mais...

A Constituição vigente no Brasil foi promulgada em outubro de 1988 e garantiu uma série de direitos à população brasileira. São características da est...

O regime constitucional de repartição de competências é estruturante da federação brasileira. Assinale a alternativa correta a respeito da repartição ...

A respeito dos direitos sociais constitucionalmente assegurados, é correto afirmar:

Com relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), responsável precipuamente pela guarda da Constituição da República, assinale a alternativa correta.

A aposentadoria dos servidores públicos esteve sujeita a inúmeras alterações no correr das últimas décadas, observando-se diversas alterações operadas...

Após ser vitorioso o processo de redemocratização do Brasil na década de 1980, a Constituição da República firmou a presença de um Estado Social de Di...

A família, a criança, o adolescente, o jovem e o idoso receberam tratamento prioritário na Constituição de 1988, reconhecendo-se, inclusive, a vulnera...

Sobre os direitos e garantias fundamentais na Constituição brasileira, assinale a alternativa correta.

Acerca do regime de competências legislativas concorrentes entre a União e os Estados, considere as afirmativas abaixo:1. A competência concorrente pa...

Segundo a Constituição da República e o Estatuto dos Servidores do Município de Matinhos (Lei Municipal 1.165/2008), sobre acumulação de cargos públic...