Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204907451Com relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), responsável precipuamente pela guarda da Constituição da República, assin...1457941204907451Ano: 2019Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Matinhos - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Supremo Tribunal FederalCom relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), responsável precipuamente pela guarda da Constituição da República, assinale a alternativa correta.AO STF é composto de onze Ministros, escolhidos entre cidadãos com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.BCompete ao STF processar e julgar, originariamente, o litígio entre Estado estrangeiro e Estado da Federação.CCompete ao STF julgar, em recurso ordinário, o habeas corpus decidido pelos Tribunais de Justiça, se denegatória a decisão.DAs decisões definitivas de mérito, proferidas pelo STF, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante, inclusive para o próprio STF, que não poderá rever tais decisões.EOs Ministros do STF serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204899334Direito ConstitucionalSobre o direito à propriedade expresso na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941204902209Direito ConstitucionalSobre o tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941204905717Direito ConstitucionalA respeito do exercício das competências legislativas pelos entes da federação, a partir do texto constitucional e dos entendimentos do Supremo Tribun...Questão 457941204907436Direito ConstitucionalPompônio nasceu na Áustria, de pai austríaco e mãe brasileira, a qual lá estava a serviço da República Federativa do Brasil. Quanto à nacionalidade de...Questão 457941204907685Direito ConstitucionalExistem diversas modalidades de aposentadoria nos regimes próprios de previdência. Há aquelas aposentadorias que independem da manifestação da vontade...Questão 457941204907700Direito ConstitucionalO Poder Público encontra-se sujeito a diversas formas de controle jurisdicional, destacando-se, nesse campo, as ações constitucionais, também denomina...Questão 457941204911227Direito Constitucional“Entre as garantias constitucionais dos direitos fundamentais encontra-se a ação popular, o mandado de segurança, o mandado de injunção, o habeas data...Questão 457941204911229Direito ConstitucionalNo tocante à exploração direta de atividade econômica pelo Estado, a Constituição de 1988 estabeleceu regras claras em favor da liberdade de iniciativ...Questão 457941204911350Direito Constitucional“Os direitos fundamentais do homem, ao receberem positivação no Direito Constitucional, passam a desfrutar de uma posição de relevo, no que toca ao or...Questão 457941204911355Direito ConstitucionalA vulnerabilidade social de determinados grupos é detalhadamente protegida pelo sistema constitucional estabelecido em 1988. Sobre o assunto, assinale...