Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Considere os seguintes itens:1. Direito adquirido.2. Ato jurídico perfeito.3. Coisa julgada.É/São preceito(s) constitucional(ais) que a lei não prejud...

Conforme o artigo 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito...

As Constituições consistem na norma fundamental de um determinado Estado, prevendo, essencialmente, a forma de estruturação do exercício dos poderes p...

A investidura em cargo público efetivo é regida por normas de Direito Público, conhecidas como normas estatutárias, que exigem diversas condutas dos s...

A Constituição da República de 1988 prevê que determinados cargos públicos sejam acessíveis somente a brasileiros natos. Sobre o tema, considere os se...

Tratando da temática da Ordem Social na Constituição de 1988, Carolina Zancaner Zockun faz interessante observação no sentido de que “a bipartição do ...

O servidor público adquire a estabilidade após o período de:

São exemplos de direito social previstos na Constituição Federal, EXCETO:

Considere os seguintes direitos e garantias fundamentais:1. É garantido o respeito à integridade física e moral dos presos condenados, independentemen...

Sobre as ações constitucionais previstas na Constituição Federal, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerd...