Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma forma de provimento de cargo público:

A Lei 14.133, de 01/04/2021, conhecida como nova lei de licitações, apresenta novos conceitos que favorecem a escolha da modalidade de licitação que s...

A Lei 9.784/1999, Lei de Processo Administrativo, regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Acerca do tema, assinal...

Concessão de serviços públicos é uma forma de contrato administrativo; sob o aspecto material, a concessão de serviços públicos e de obra pública se d...

Nas unidades produtoras de refeições que fazem parte do serviço público, como escolas, restaurantes universitários e hospitais, e que adotam a modalid...

O decreto é uma norma administrativa que:

Assinale a alternativa correta em relação ao ato administrativo.

A respeito da Lei federal nº 8.987/1995, que trata sobre o regime de concessões e permissões, assinale a afirmativa correta.

No tema processo administrativo disciplinar, o jurista Romeu Felipe Bacellar Filho concorda com o mestre italiano: “O regime jurídico de presunções le...

Ato administrativo é uma manifestação de vontade funcional apta a gerar efeitos jurídicos, produzida no exercício de função administrativa. Portanto, ...

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba (Lei Municipal nº 1.656/1958), identifique como verdadeiras (V) as formas vá...