A competência para estabelecer as alíquotas máximas internas do ICMS pertence ao/à:

No que diz respeito à Dívida Ativa, é correto afirmar:

Tendo por base o sistema tributário nacional definido na Constituição da República, identifique as seguintes afirmativas como verdadeiras (V) ou falsa...

João viajou para o Canadá com o objetivo de adquirir um aparelho de telefone celular de última geração a preço mais razoável do que o praticado no mer...

Sobre a dívida ativa tributária e as certidões, assinale a alternativa correta.

Sobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) É vedado à União...

Sobre o Imposto Predial Territorial Urbano, é INCORRETO afirmar:

O fato gerador do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza é a:

O legislador pode dispensar alguns contribuintes do pagamento de determinado tributo, excluindo alguns aspectos da hipótese de incidência tributária. ...

Com relação aos impostos pagos pelos contribuintes, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.1. Imposto d...

Nos termos do Código Tributário Nacional, a obrigação acessória, também conhecida como dever instrumental tributário, decorre da legislação tributária...