Sobre as características das normas positivas, é correto afirmar:

De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa corre...

Considerando o artigo 37 da Constituição Federal e a Emenda Constitucional n.º 19/1998, assinale a alternativa que apresenta os princípios, entre outr...

Nos termos da Lei 14.133/2021, constitui o ordenamento sequencial correto de fases de processo de licitação a seguinte alternativa:

Considere as seguintes afirmativas:1. Autarquias são órgãos da administração pública indireta.2. Empresa pública é a entidade dotada de personalidade ...

O direito de greve dos servidores públicos vem recebendo novos contornos na jurisprudência das Cortes Superiores. Sobre o tema, considere as seguintes...

A respeito das modalidades de organização administrativa do Estado, assinale a alternativa correta.

Sobre aspectos gerais do regime jurídico dos servidores públicos civis, assinale a alternativa correta.

Considerando-se as disposições constitucionais e as constantes na Lei Federal nº 8.429/1992 relativas à improbidade administrativa, assinale a alterna...

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba (Lei Municipal nº 1.656/1958), identifique como verdadeiras (V) as formas vá...

No que tange à utilização das modalidades licitatórias definidas pela Lei 8.666/93, assinale a alternativa correta.