Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204909780Em relação às limitações do Poder de tributar, previsto nos artigos 145 e 150 da Constituição Federal, apenas pode criar...1457941204909780Ano: 2019Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Matinhos - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Poder TributárioEm relação às limitações do Poder de tributar, previsto nos artigos 145 e 150 da Constituição Federal, apenas pode criar tributo:Aa pessoa jurídica de direito público ou privado.Ba pessoa física ou jurídica.Ca sociedade empresária.Da sociedade civil.Ea pessoa jurídica de direito público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204902837Direito TributárioA competência para instituir impostos é privativa dos entes públicos. São impostos de competência exclusiva dos municípios:Questão 457941204907474Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, é causa de extinção do crédito tributário:Questão 457941204911246Direito TributárioSobre a competência tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941204911369Direito TributárioSobre capacidade tributária passiva, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204911371Direito TributárioSobre as fontes formais (legislação) do Direito Tributário, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) As Leis Comple...Questão 457941204911375Direito TributárioSobre hipóteses de extinção e de exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941204912021Direito TributárioSobre competência para instituir impostos, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) A União poderá instituir impost...Questão 457941204913177Direito TributárioSobre o Imposto Predial Territorial Urbano, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204920690Direito TributárioEm relação à isenção tributária, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204920700Direito TributárioOs sindicatos, conselhos de fiscalização profissional, condomínios, templos de qualquer culto e partidos políticos estão sujeitos ao recolhimento do P...