Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204920040Conforme o disposto na Lei 10.848/2004, as concessionárias ou autorizadas de geração sob controle estadual ou federal es...1457941204920040Ano: 2015Banca: UFPROrganização: COPELDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulação da Energia Elétrica no BrasilConforme o disposto na Lei 10.848/2004, as concessionárias ou autorizadas de geração sob controle estadual ou federal estão autorizadas, mediante oferta pública, a celebrar contratos de compra e venda de energia elétrica pelo prazo de:A05 (cinco) anos, prorrogáveis uma única vez, por igual período.B10 (dez) anos, prorrogáveis uma única vez, por igual período.C15 (quinze) anos, prorrogáveis uma única vez, por igual período.D20 (vinte) anos, prorrogáveis uma única vez, por igual período.E25 (vinte e cinco) anos, prorrogáveis uma única vez, por igual período.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204897000Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011) dispõe que, entre as organizações que devem se subordinar a seu regime, estão...Questão 457941204897895Legislação FederalTodas as alternativas a seguir apresentam atribuições da Guarda Municipal do Município de Campo Magro conforme estabelecidas pelo art. 3.º da Lei Muni...Questão 457941204899854Legislação FederalLeia o trecho da entrevista de Leandro Knopfholz, diretor do Festival de Curitiba, evento artístico focado no teatro: "A cultura tem o poder real de a...Questão 457941204899918Legislação FederalSobre a capacitação de servidor para de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, assina...Questão 457941204906494Legislação FederalNos termos da Lei Complementar nº 95/1998, a lei será estruturada em três partes básicas: parte preliminar, parte normativa e parte final. Sobre as pa...Questão 457941204911089Legislação FederalSobre a Lei Federal nº 12.711/2012, que regulamenta as cotas na Educação Superior pública, é correto afirmar:Questão 457941204911109Legislação FederalSobre a prestação de contas em um projeto realizado via renúncia fiscal, é correto afirmar que:Questão 457941204920034Legislação FederalDe acordo com a Resolução Normativa nº 63, de 12 de maio de 2004, para infração relacionada a transações de compra e venda de energia cometida por con...Questão 457941204920043Legislação FederalCom base na Lei nº 9.427/1996, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e disciplina o regime das concessões de serviços públicos d...Questão 457941204920444Legislação FederalSão princípios do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, de acordo com a Lei no 11.124/2005, EXCETO: