Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204920772Se o funcionário público exige do cidadão tributo ou contribuição social que sabe indevido, comete o crime de:1457941204920772Ano: 2015Banca: UFPROrganização: PROGEPE-UFPRDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de ExaçãoSe o funcionário público exige do cidadão tributo ou contribuição social que sabe indevido, comete o crime de:Aviolência arbitrária.Bdesacato.Cusurpação de função pública.Dexcesso de exação.Eextorsão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204903083Direito PenalEm consonância à Lei n.º 11.343/2006, o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad):Questão 457941204905595Direito PenalSobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204905733Direito PenalSobre os tipos penais previstos na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), e considerando a interpretação que lhes é dada pelo STJ, assinale a alternativa...Questão 457941204905765Direito PenalConsidere o seguinte caso hipotético: Z.Z. é um simplório dono de uma pequena e antiga padaria no bairro onde vive. De longa data, Z.Z. faz bolos enfe...Questão 457941204905774Direito PenalA Constituição da República proíbe as penas de morte (salvo em caso de guerra declarada) e as consideradas cruéis (art. 5º, inc. XLVII, alíneas ‘a’ e ...Questão 457941204906875Direito PenalA Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mu...Questão 457941204913458Direito PenalO servidor público que se aproveita do cargo e função para desviar recursos públicos à sua própria conta corrente comete contra a Administração Públic...Questão 457941204917204Direito PenalEm relação aos crimes de contrabando e descaminho, assinale a alternativa correta.Questão 457941204920320Direito PenalT.C., Delegado de Polícia, deixa de instaurar inquérito policial, mesmo diante de fortes indícios de crime, a fim de agradar antigo colega de faculdad...Questão 457941204920770Direito PenalAssinale a alternativa que indica uma hipótese do crime de peculato.