A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem públic...

De acordo com o disposto na Constituição da República, assinale a alternativa correta sobre os servidores públicos.

Acerca da destinação de receitas orçamentárias às áreas dispostas nos capítulos da Educação, da Cultura e do Desporto e da Ciência e Tecnologia e Inov...

Assinale a alternativa que corresponde a competência(s) material(is) exercida(s) pelos Municípios.

Considere o seguinte caso: Cecilia, uma chimpanzé que vivia em um zoológico da Argentina, foi o primeiro primata não humano a receber um habeas corpus...

A Lei Orgânica do Município Y determina que o prefeito deve estar presente na abertura da primeira sessão legislativa anual da Câmara Municipal. Perte...

No que se refere à Organização dos Poderes, conforme a Constituição Federal, considere as seguintes afirmativas:1. O Poder Legislativo é exercido pelo...

O Estado democrático de direito é caracterizado pela distribuição de suas funções ou poderes e pelo respeito à Constituição Federal. Sobre a função ju...

Considere os seguintes princípios:1. Não intervenção.2. Igualdade entre os Estados.3. Concessão de asilo político.4. Construção de uma sociedade livre...

Sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária exercida pelo Poder Legislativo e Tribunal de Contas, é correto afirmar:

Na Constituição da República estão enumeradas as competências das polícias e guardas municipais. Segundo seu texto, é correto afirmar, sobre as guarda...