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No que diz respeito às ações possessórias, é correto afirmar:
Conforme o Código de Processo Civil em vigor, o município será representado em juízo (ativa e passivamente) por seu prefeito, procurador ou por Associ...
O Código de Processo Civil de 2015 disciplina as seguintes modalidades de intervenção de terceiros: assistência, simples e litisconsorcial, denunciaçã...
Sentença é o pronunciamento do juiz por meio do qual, com fundamento nos artigos 485 e 487 do Código de Processo Civil, põe-se fim à fase cognitiva do...
O Código de Processo Civil prevê condutas que caracterizam a litigância de má-fé e, ainda, autoriza a cominação de multa ao litigante que assim agir. ...
No que diz respeito ao valor da causa previsto no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Sobre Título Executivo, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) Título executivo é o ato jurídico que a lei qualif...
NÃO pode ser objeto de agravo de instrumento:
A respeito do cumprimento de sentença e da execução, assinale a alternativa correta.
Acerca da sentença e da coisa julgada no vigente Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Sobre a execução no processo civil, considere as afirmativas abaixo:1. A execução pode ser instaurada caso o devedor não satisfaça a obrigação certa, ...