Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204924729O Artigo 206, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, afirma que “O ensino será ministrado com base” ...1457941204924729Ano: 2018Banca: UFRRJOrganização: UFRRJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteO Artigo 206, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, afirma que “O ensino será ministrado com base” em “princípios”. Dentre eles, tem-se o principio deAigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.Bcomercialização do ensino em estabelecimentos privados.Crestrição da liberdade de aprender, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.Dmonopolização de ideias e de concepções pedagógicas.Eburocratização do acesso ao ensino público, na forma da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204924767Direito ConstitucionalZé das Flores, servidor público federal da UFRRJ, ocupa cargo de nível superior de Técnico em Assuntos Educacionais, exercendo suas atividades das 8h ...Questão 457941204924868Direito ConstitucionalA Constituição Federal, no artigo 41, afirma que os servidores públicos civis nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público...Questão 457941204925056Direito ConstitucionalEm relação aos “Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988 (art. 5º), assinale a afirmativa c...Questão 457941204925207Direito ConstitucionalConsiderando o processo de reforma da Constituição, a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicadaQuestão 457941204925220Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, o controle externo será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual competeQuestão 457941204925221Direito ConstitucionalConsiderando os Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar queQuestão 457941204925222Direito ConstitucionalConsiderando os Princípios reitores da Ordem Econômica e Financeira, é correto afirmar queQuestão 457941204925449Direito ConstitucionalUm servidor público federal, ocupante do cargo de copeiro por mais de dez anos, foi surpreendido ao saber que seu cargo será extinto em virtude do nov...Questão 457941204925450Direito ConstitucionalO Município do Rio de Janeiro publicou edital de concurso público para preencher trinta vagas de Técnico de Refrigeração. O edital previa que a valida...Questão 457941204925710Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37 (Incisos XI e XVI) da Constituição Federal/88, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Apenas em alguns casos se ...