Concorrência é modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e espe...

NÃO constitui infração pela qual o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente:

Aplicada penalidade administrativa ao licitante ou contratado, nos termos da Lei 14.133/2021, será admitida a sua reabilitação perante a própria autor...

Considere o DECRETO 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de ben...

Considere o DECRETO 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de ben...

Para participar de curso de capacitação, conforme a Lei n°. 8.112/1990, após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá:

Considerando a Lei nº 8.666 de 1993, assinale a afirmativa CORRETA:

A Lei nº. 8.112/1990, no Capítulo VI, estabelece concessões ao servidor público. Em relação ao número de dias que o servidor poderá ausentar-se do ser...

De acordo com a Lei nº. 8.112/1990, a vacância de cargo público NÃO poderá decorrer por:

Conforme a Lei n°. 8.112/1990, o ato de provimento, a contar de sua publicação, será tornado sem efeito se a posse não ocorrer no prazo de:

A Lei n°. 8.112/1990 regula o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou e...