Considerando uma fiscalização na indústria de produtos sujeitos à vigilância sanitária, a autoridade constatou que a emp...

O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e as transferências de recursos interfederativos sofreram alterações importantes com a Lei Complementa...

Acerca das Diretrizes para o estabelecimento de boas práticas de produção e de prestação de serviços na área de alimentos (COD- - 100 À 002.0001), pre...

A descentralização fortalece a gestão local de vigilância sanitária. No contexto da transferência de atividades para um município, o foco recai sobre ...

O Decreto Estadual nº 24.622/1984 estabelece que a promoção da saúde depende da ação integrada de diversos setores sociais, reconhecendo que o desenvo...

Sobre os objetivos do Sistema Único de Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):(__)O...

É correto afirmar que, nos termos do Decreto nº 3.029/99, a Diretoria Colegiada, que dirigirá a Agência Nacional da Vigilância Sanitária, será compost...

Sobre a Lei Municipal nº 6.000, de 21 de dezembro de 2011, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, assinale a alternativa que corresponde a pena que será aplicada em casos de infrações s...

No que se refere ao direito à Atenção de Saúde, previsto no Decreto nº 24.622, de 28 de dezembro de 1984, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei Federal nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a instalação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, caberá ao: