Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204952369A Constituição de 1988 trouxe diversos aspectos políticos importantes que moldaram a estrutura política do Brasil após o...1457941204952369Ano: 2023Banca: UNESCOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Evolução Constitucional BrasileiraA Constituição de 1988 trouxe diversos aspectos políticos importantes que moldaram a estrutura política do Brasil após o período da ditadura militar. Sobre a Constituição de 1988, são afirmativas corretas, exceto:AConsolidou o sistema federativo brasileiro, atribuindo competências específicas aos estados, municípios e à União. Isso promoveu maior autonomia administrativa e fiscal para as unidades federativas.BDefiniu a separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, buscando equilibrar e limitar o poder de cada um, evitando concentração excessiva de poder.CEstabeleceu os fundamentos da democracia participativa e representativa, garantindo os direitos políticos, a liberdade de expressão e o direito à participação política de todos os cidadãos.DInstituiu instrumentos de participação direta da população, como o referendo, o plebiscito e a iniciativa popular, permitindo que os cidadãos participassem mais ativamente do processo decisório.EReconheceu a necessidade de reforma agrária, mas não distribuiu diretrizes para a desapropriação de terras improdutivas para fins de reforma agrária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204939295Direito ConstitucionalO Senado brasileiro iniciou a tramitação de uma proposta que visa encerrar a possibilidade de reeleição para cargos executivos no país. Além disso, a ...Questão 457941204941590Direito ConstitucionalO Sistema Único de Saúde (SUS) é um marco na saúde pública brasileira, instituído pela Constituição Federal de 1988 e fundamentado nos princípios da u...Questão 457941204943632Direito ConstitucionalA Constituição Cidadã de 1988 foi um marco na garantia de direitos no Brasil. Acerca dos direitos sociais previstos na Carta Magna, registre V, para a...Questão 457941204943701Direito ConstitucionalA educação é uma responsabilidade tanto do Estado quanto da família. O Estado deve garantir políticas públicas que assegurem acesso à educação, enquan...Questão 457941204945552Direito ConstitucionalO direito à educação em nosso país aparece na Constituição Federal de 1988, no artigo 6º que determina que a educação é um dos direitos sociais do cid...Questão 457941204949780Direito ConstitucionalNa estrutura do Estado democrático, a administração pública é dotada de poderes fundamentais que garantem o seu funcionamento eficaz e a realização do...Questão 457941204953807Direito ConstitucionalSobre os problemas da terra indígena brasileira, considere verdadeiro (V), ou falso (F):(__)O grande problemas dos indígenas no Brasil é a terra. Depo...Questão 457941204954651Direito ConstitucionalNos termos do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasile...Questão 457941204954660Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO: Fonte: Art. 7º da CF/88Questão 457941204954718Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil cita a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber como sendo...