Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204952607De acordo com a resolução CONAMA que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu ...1457941204952607Ano: 2022Banca: UNESCOrganização: Prefeitura de Campos Novos - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997De acordo com a resolução CONAMA que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, são consideradas água doces as águas com salinidade:AIgual ou inferior a 1%BIgual ou superior a 30%.CIgual ou inferior a 0,5%.DSuperior a 0,5 % e inferior a 30%.ESuperior a 0,05% inferior a 10%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204940159Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal nº 9.433/1997, que cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos...Questão 457941204940162Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), Lei Federal n° 9.985/2000, estabelece critérios e normas para a criação, implantação...Questão 457941204940164Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, o Art. 6º estabelece que os órgãos e entidades da União,...Questão 457941204940967Direito AmbientalO lodo gerado em estações de tratamento de esgoto (biossólido) possui potencial para uso agrícola, desde que submetido a processos de estabilização e ...Questão 457941204940987Direito AmbientalO licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empr...Questão 457941204941071Direito AmbientalEstudos de Impacto Ambiental são ferramentas cruciais que avaliam os efeitos de projetos no meio ambiente, identificando riscos e propondo medidas de ...Questão 457941204944810Direito AmbientalA conscientização do papel do homem e da educação na preservação ambiental é envolvida diretamente pela educação ambiental que é um componente essenci...Questão 457941204952606Direito AmbientalA Resolução CONAMA n° 481/2017 estabelece critérios para controle de qualidade do processo de compostagem, sendo este processo composto por alguns ele...Questão 457941204953693Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 contempla dentre outros assuntos, os Planos Estaduais de...Questão 457941204954021Direito AmbientalNa Lei nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos tem-se alguns conceitos definidos: "Instrumento de desenvolvimento econômic...