Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941204953074Lei Complementar nº 2/2022, cria a Política Municipal do Meio Ambiente - PMMA do Município de Campos Novos.Nesse sentido...1457941204953074Ano: 2022Banca: UNESCOrganização: Prefeitura de Campos Novos - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Campos NovosLei Complementar nº 2/2022, cria a Política Municipal do Meio Ambiente - PMMA do Município de Campos Novos.Nesse sentido, assinale a alternativa que contém um PRINCÍPIO da Política Municipal do Meio Ambiente:ARemediar ou recuperar áreas degradadas.BAssegurar a utilização adequada e sustentável dos recursos ambientais.CGeração de benefícios sociais e econômicos.DProteção e recuperação processos ecológicos essenciais para a reprodução e manutenção da biodiversidade.EPlanejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204938646Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maracajá/SC, referente às funções de confiança e cargos em comissão, qual das alternativas abaixo está co...Questão 457941204939000Legislação Municipal (Santa Catarina)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Morro da Fumaça estabelece os requisitos básicos para o ingresso nos quadros permanentes ou comissi...Questão 457941204943138Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais, a posse dar-se-á com a assinatura, pela autoridade competente e pelo empossado, da respectiva Port...Questão 457941204952385Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Complementar nº 3/1999, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Içara/SC, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941204952527Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 381/2021, marque a alternativa CORRET...Questão 457941204952583Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Resolução 001/2020, de 19 de maio de 2020, analise as afirmativas abaixo e preencha as lacunas utilizando "V" para as verdadeiras e "F" ...Questão 457941204952588Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Complementar nº 3, de 07/06/2018, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941204953913Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 3/1999, institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Içara/SC.Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941204954395Legislação Municipal (Santa Catarina)Sob a denominação de segurado, com inscrição obrigatória no CRICIÚMAPREV, entendem-se:Questão 457941204954716Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Cocal do Sul - SC, servidor Público é: