Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204955684Nos termos do artigo 6º, parágrafo único da lei 13.022, assinale a alternativa CORRETA: A quem a guarda municipal é subo...1457941204955684Ano: 2020Banca: UNESPAROrganização: Prefeitura de Sarandi - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisNos termos do artigo 6º, parágrafo único da lei 13.022, assinale a alternativa CORRETA: A quem a guarda municipal é subordinada?AChefe do Poder Executivo Municipal.BSecretário de Administração Municipal.CChefe do Tiro de Guerra.DComandante da Polícia Militar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204955683Legislação FederalSegundo impõe literalmente o artigo 10 da Lei 13.022, assinale dentre as seguintes alternativas aquela que não contém um requisito básico para investi...Questão 457941204955709Legislação FederalAnalise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA quanto as ações de defesa civil:I. Os Planos Municipais de Redução de Risco são instrumentos de...Questão 457941204955725Legislação FederalO funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, autônomos e com atribuições de fiscalização, investigação e ...Questão 457941204955753Legislação FederalQuanto aos procedimentos de proteção e vigilância das repartições públicas, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204955754Legislação FederalNão são considerados bens para efeito de vigilância e proteção por parte da guarda municipal:Questão 457941204955771Legislação FederalDe acordo com a Lei Municipal N.º 3.896/11, assinale a alternativa que NÃO indica uma competência da Guarda Municipal de Arapongas:Questão 457941204956125Legislação FederalOs direitos de autoria de um projeto de engenharia ou agronomia, respeitadas as relações contratuais expressas entre o autor e outros interessados, sã...Questão 457941204956126Legislação FederalA aplicação do que dispõe a Lei N.º 5.194/66, a verificação e fiscalização do exercício e atividades das profissões nela reguladas serão exercidas por...Questão 457941204956127Legislação FederalO Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, (CONFEA), é a instância superior da fiscalização do exercício profissional da engenharia e da agronomia....Questão 457941204956131Legislação FederalOs procedimentos para instauração do processo têm início no Crea em cuja jurisdição for verificada a infração, por meio dos seguintes instrumentos, EX...