Tício encontra-se em grave estado de saúde.Fulana de Tal, companheira de Tício, é servidora pública da Universidade Fede...

Em uma licitação realizada pela Câmara dos Deputados, quatro empresas ficaram empatadas em igualdade de condições para o fornecimento de cadeiras de e...

Segundo a Lei 9.784/1999, são deveres do administrado perante a Administração, exceto:

Qual modalidade foi extinta pela nova Lei de licitações?

Quanto aos deveres e proibições atribuídos ao servidor público pela Lei nº 8.112/1990, está correto o que se afirma em:

É sabido que a Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 10.520/2002 instituem normas para licitações e contratos da Administração Pública e para a modalidade de lic...

Foi instaurado, no âmbito da UNIFAL-MG, processo administrativo destinado a apurar responsabilidade do servidor José das Couves, por infração praticad...

Determinado Instituto Federal penalizou a empresa Construtora Renovar Ltda, em razão de inadimplência contratual com o órgão. Inconformado, o represen...

Segundo Carvalho Filho (2013), são espécies de pareceres administrativos, EXCETO:

Mário Sérgio deseja propor recurso administrativo contra decisão de habilitação da proposta vencedora na licitação que participa. Desse modo, ligou no...

Em uma licitação promovida pela Universidade Federal Pública com o objeto de aquisição de bens e serviços destinados ao Setor de Transportes, foi cons...