Nos municípios, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é estruturado por:

A Resolução CONAMA n.º 448/2012 estabelece alterações e critérios nos artigos da resolução CONAMA n.º 307/2002, que retrata a gestão dos resíduos da c...

Para cada etapa do processo de Licenciamento Ambiental de um empreendimento ou atividade, é necessário requerer a licença adequada, sobre a qual é COR...

O munícipe A requereu ao órgão competente do Município X licença ambiental para edificar um posto de revenda de combustíveis e lubrificantes. A licenç...

Em que ano foi instituído o Parque Nacional do Superagui?

Com relação ao zoneamento urbano do município de Garuva, é CORRETO afirmar:

A Lei Federal nº 6938/1981, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qual...

Segundo o Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651/2012), que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, assinale a alternativa INCORRETA ...

A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 237/1997 dispõe sobre procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambienta...

Em embalagens de agrotóxicos, os rótulos dos produtos devem conter inúmeras informações, de acordo com a Lei 7.802/1989. Dos itens a seguir, qual dele...

Assinale a alternativa que é composta exclusivamente por locais que se constituem como Unidades de Conservação: