Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204963289A Resolução CONAMA n.º 448/2012 estabelece alterações e critérios nos artigos da resolução CONAMA n.º 307/2002, que retr...1457941204963289Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Guaratuba - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A Resolução CONAMA n.º 448/2012 estabelece alterações e critérios nos artigos da resolução CONAMA n.º 307/2002, que retrata a gestão dos resíduos da construção civil. Mediante as definições normativas, assinale a alternativa CORRETA.AAterro de resíduos classe A de reservação de material para usos futuros é a área tecnicamente adequada em que serão empregadas técnicas de destinação de resíduos da construção civil classe A no solo.BÁrea de transbordo e triagem de resíduos da construção civil e resíduos volumosos (ATT) é a área destinada ao recebimento de resíduos da construção civil, processamento e destino final dos resíduos.COs resíduos da construção civil poderão ser dispostos em aterros de resíduos sólidos urbanos, desde que seja levado para área de transbordo e triagem para sua correta destinação.DOs aterros classe 1 devem receber resíduos sólidos que não oferecem riscos ao meio ambiente e à saúde. Eles são classificados em tipo A e tipo B.EAterros classe 2 são considerados perigosos; essa classe é composta por componentes tóxicos, contaminantes, reativos, patogênicos, inflamáveis, corrosivos, poluidores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204963215Direito AmbientalSobre os maus-tratos aos animais, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941204963290Direito AmbientalA delimitação das áreas de influência de um empreendimento ou uma construção é indicada pela Resolução CONAMA n.º 001/86 e, portanto, deverá passar po...Questão 457941204967911Direito AmbientalOs procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental de empreendimentos são estabelecidos pela Resolução do Conselho Nacional do Mei...Questão 457941204968185Direito AmbientalA Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 237/1997 dispõe sobre procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambienta...Questão 457941204968574Direito AmbientalEm relação ao disposto na Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), assinale a alternativa incorreta:Questão 457941204968776Direito AmbientalO novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) estabelece o tamanho da Área de Preservação Permanente que deve ser mantida em zonas rurais ou urbanas. De a...Questão 457941204968779Direito AmbientalA Lei 9.966/2000, que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo, define que as substâncias noci...Questão 457941204968789Direito AmbientalOs resíduos sólidos demandam grande atenção dos gestores municipais, pois envolvem diversos aspectos socioambientais, entre os quais podemos destacar:Questão 457941204970516Direito AmbientalAo considerar alguns temas que abordam debates sobre Políticas Públicas voltadas para cidadania, ética e educação ambiental, é correto afirmar queQuestão 457941204970706Direito AmbientalInfração ambiental é toda ação ou omissão que infrinja as Leis de proteção e recuperação ao meio ambiente. Todo cidadão que certificar-se destas infra...