Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204970516Ao considerar alguns temas que abordam debates sobre Políticas Públicas voltadas para cidadania, ética e educação ambien...1457941204970516Ano: 2015Banca: UNIOESTEOrganização: UNIOESTEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999Ao considerar alguns temas que abordam debates sobre Políticas Públicas voltadas para cidadania, ética e educação ambiental, é correto afirmar queAeducação ambiental é uma aprendizagem que ocorre na prática e convivência com o meio ambiente. Neste sentido não se justifica a necessidade de educação ambiental e muito menos políticas públicas para esta área.Ba ética constitui-se como um elemento do bem agir, portanto é algo que se desenvolve numa dimensão pessoal e individual, o que não se vincula a ação política.Cos estatutos do Idoso, da Criança e Adolescente e a Lei Maria da Penha, entre outros, são instrumentos que visam garantir o exercício mais pleno dos cidadãos, principalmente àqueles que se encontram em situações de vulnerabilidade.Da criação de instrumentos que garantam o pleno exercício da cidadania é uma iniciativa que compete apenas ao governo federal, por ser mais abrangente. Esta iniciativa é facultativa aos municípios e estados, não sendo uma ação obrigatória destas esferas do governo.Ea relação com o meio ambiente é uma relação que não se aprende na escola, por isso não cabe à escola o desenvolvimento de uma educação ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204962915Direito AmbientalQual é a principal atribuição do Ibama?Questão 457941204963284Direito AmbientalA Lei n.º 9.433/1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos referente à outo...Questão 457941204963289Direito AmbientalA Resolução CONAMA n.º 448/2012 estabelece alterações e critérios nos artigos da resolução CONAMA n.º 307/2002, que retrata a gestão dos resíduos da c...Questão 457941204967690Direito AmbientalCom relação ao zoneamento urbano do município de Garuva, é CORRETO afirmar:Questão 457941204967861Direito AmbientalSegundo o parágrafo 1º do Art. 19 da Lei Complementar nº 99 de 28/11/2017, “a partir da emissão do alvará de funcionamento provisório”, o empresário o...Questão 457941204967912Direito AmbientalSegundo o Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651/2012), que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, assinale a alternativa INCORRETA ...Questão 457941204968185Direito AmbientalA Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 237/1997 dispõe sobre procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambienta...Questão 457941204968776Direito AmbientalO novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) estabelece o tamanho da Área de Preservação Permanente que deve ser mantida em zonas rurais ou urbanas. De a...Questão 457941204968778Direito AmbientalNo caso dos empreendimentos potencialmente poluidores, um dos procedimentos legalmente exigidos é a elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental, que c...Questão 457941204968792Direito AmbientalAssinale a alternativa que é composta exclusivamente por locais que se constituem como Unidades de Conservação: