A Lei 9.966/2000, que dispõe sobre a prevenção,...

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Ano: 2020Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Toledo - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

A Lei 9.966/2000, que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo, define que as substâncias nocivas ou perigosas se classificam em categorias, de acordo com o risco produzido quando descarregadas na água. Com base nessa lei, escolha a alternativa correta:

Categoria A: nenhum risco para a saúde humana ou para o ecossistema aquático.

Categoria B: baixo risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.

Categoria C: risco moderado tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.

Categoria D: médio risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.

Categoria E: alto risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.

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