Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204963285Lei n.º 9.795/1999 dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, em que os pri...1457941204963285Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Guaratuba - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999Lei n.º 9.795/1999 dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, em que os princípios básicos da educação ambiental são:AO enfoque tecnicista, holístico, democrático e participativo.BO pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade.CA avaliação crítica sazonal do processo educativo.DO reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade cultural sobre a individual.EA vinculação entre Estado e Municípios no direcionamento da educação, o trabalho e as práticas sociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204963283Direito AmbientalA Lei n.º 12.305/2010, que regulamenta o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, deve possuir critérios que harmonizem a proteção humana, ambienta...Questão 457941204963284Direito AmbientalA Lei n.º 9.433/1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos referente à outo...Questão 457941204964708Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n.º 12.305/2010, institui novas regras a aplicabilidades em diversas escalas de atuação, em que se verifi...Questão 457941204966183Direito AmbientalUma fábrica despejou toneladas de resíduos em um rio que corta diversos municípios do Estado Y, reduzindo sensivelmente a flora às margens do rio. Ant...Questão 457941204967205Direito AmbientalEm que ano foi instituído o Parque Nacional do Superagui?Questão 457941204967905Direito AmbientalA Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) (Lei nº 12.305/2010) dispõe sobre os princípios, objetivos e instrumentos, bem como as diretrizes rela...Questão 457941204967920Direito AmbientalO Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo f...Questão 457941204968776Direito AmbientalO novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) estabelece o tamanho da Área de Preservação Permanente que deve ser mantida em zonas rurais ou urbanas. De a...Questão 457941204968783Direito AmbientalÉ considerada como Poluição atmosférica (Resolução SEMA-PR 016/2014) a degradação da qualidade do ar resultante de atividades que direta ou indiretame...Questão 457941204968792Direito AmbientalAssinale a alternativa que é composta exclusivamente por locais que se constituem como Unidades de Conservação: