Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204966183Uma fábrica despejou toneladas de resíduos em um rio que corta diversos municípios do Estado Y, reduzindo sensivelmente ...1457941204966183Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Guaratuba - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Ação Civil Pública para Proteção AmbientalUma fábrica despejou toneladas de resíduos em um rio que corta diversos municípios do Estado Y, reduzindo sensivelmente a flora às margens do rio. Ante a situação, assinale a alternativa correta.ACabe ação popular, a ser obrigatoriamente ajuizada pelo Ministério Público.BCabe ação civil pública, desde que ajuizada ao menos por um dos indivíduos afetados pelos danos.CConsiderada a natureza dos danos, não cabem ação popular ou ação civil pública.DCabe ação civil pública, cabendo ao Ministério Público figurar como fiscal da lei, caso não seja o autor da ação.ENenhuma das afirmativas acima está correta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204962915Direito AmbientalQual é a principal atribuição do Ibama?Questão 457941204963283Direito AmbientalA Lei n.º 12.305/2010, que regulamenta o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, deve possuir critérios que harmonizem a proteção humana, ambienta...Questão 457941204963285Direito AmbientalLei n.º 9.795/1999 dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, em que os princípios básicos da educação am...Questão 457941204964594Direito AmbientalNa etapa Zoneamento da formulação de um plano de manejo para uma unidade de conservação (UC), de acordo com a Lei n.º 9.985/2000 (SNUC), qual das afir...Questão 457941204966176Direito AmbientalO munícipe A requereu ao órgão competente do Município X licença ambiental para edificar um posto de revenda de combustíveis e lubrificantes. A licenç...Questão 457941204966177Direito AmbientalSobre os princípios fundamentais do direito ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941204967342Direito AmbientalNa comercialização de alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organi...Questão 457941204968185Direito AmbientalA Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 237/1997 dispõe sobre procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambienta...Questão 457941204968789Direito AmbientalOs resíduos sólidos demandam grande atenção dos gestores municipais, pois envolvem diversos aspectos socioambientais, entre os quais podemos destacar:Questão 457941204970706Direito AmbientalInfração ambiental é toda ação ou omissão que infrinja as Leis de proteção e recuperação ao meio ambiente. Todo cidadão que certificar-se destas infra...