Quanto à jornada e ao regime de trabalho do servidor público do município de Toledo, é correto afirmar:

O capítulo xiii da Lei 84/1981, que “Institui o Código Tributário do Município de Campina da Lagoa” e versa sobre a taxa de licença para ocupação de á...

A legislação estabelece alguns conceitos aplicados às políticas públicas de bem-estar animal. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:

Segundo o art. 6 da Lei 3039/2018 que “dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da administração direta do município de São Miguel do ...

Do Adicional Por Tempo de Serviços, apenas uma alternativa é CORRETA. Assinale essa alternativa:

De acordo com o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo, só será concedido “Habite-se” parcial após vistoria da Prefeitura, quando:

Segundo o Estatuto dos Servidores do Município de Céu Azul, é incorreto afirmar:

A respeito do processo legislativo municipal disposto na Lei Orgânica do Município de Toledo, assinale a alternativa correta:

A Lei Complementar nº 18, de 28 de maio de 1992, dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Umuarama. Em seu art. 13, a po...

Com relação à Seção II da Lei Orgânica do Município de Toledo, as obras públicas serão executadas de acordo com as diretrizes definidas no plano de de...

Com relação à Taxa de Licença para Execução de Obras, Arruamentos e Loteamentos, decorrentes das atividades do poder de polícia do Município de Toledo...