Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204975113Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos princípios regidos pela República F...1457941204975113Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Itajaí - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalDentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos princípios regidos pela República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, de acordo com a Constituição Federal de 1988.AConcessão de asilo político.BSolução violenta dos conflitos.CAutodeterminação dos povos.DCooperação entre os povos para o progresso da humanidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204971403Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é o documento que aborda a educação, principalmente a partir do Artigo 205. Sobre os princípios constitucionais da educ...Questão 457941204974846Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, um sistema de controle inte...Questão 457941204975257Direito ConstitucionalNos termos do Art. 37, da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito F...Questão 457941204975375Direito ConstitucionalO Art. 38 da Constituição Federal estabelece que ao servidor público no exercício de mandato eletivo, aplicam-se algumas disposições. Analise os itens...Questão 457941204975797Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem...Questão 457941204975991Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1998, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Nesse contexto, analise os excertos abaixo: I.É perm...Questão 457941204976334Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:(__)O alistamento ...Questão 457941204976340Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estej...Questão 457941204978573Direito ConstitucionalA liberdade de consciência e de crença é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, mas ainda há muitos desafios para sua plena aplicação...Questão 457941204979153Direito ConstitucionalO procurador recebe uma denúncia de uso irregular de verba pública em uma obra municipal. O meio judicial adequado para que cidadãos possam contestar ...